Supremo Tribunal Federal

 O Supremo Tribunal Federal é a autoridade máxima do nosso ordenamento jurídico. 

Agora, moralmente, é uma instituição falha.

Não, por favor não me agrupe com amantes de caudilhistas de mais baixa espécie que criticam o STF por temporada, por ser contra o seu político-idolo preferido.

A minha desconfiança contra o STF vem de longos anos. Há quase 20 anos, iniciei meus estudos júridicos, agora completamente abandonados. Porém durante aquele periodo, eu era um entusiasmado defensor da figura do STF, pois era, e ainda sou, um entusiasta democrata.

Contudo, à medida que a minha inocência adolescente ia dando espaço ao conhecimento acadêmico, fui percebendo cada vez mais que o STF era, desde então, uma grande casa de comércio.

Mesmo de um ponto de vista aéreo é possível perceber a instabilidade das decisões da casa. O que hoje é decisão majoritaria, daqui há poucos anos, deixará de ser.

Ora, meu leitor imaginário, o meu crítico voraz, intervem: mas os ministros mudam, é normal que entendimentos mudem.

E é verdade, Ou melhor, é uma meia verdade. A realidade que temos é que ministros mudam de opinião conforme o calor do momento. Exemplo claro foi a questão da prisão a partir da segunda instância. Em casos de perfil mais baixo, como casos tributários ou civis, a instabilidade é ainda maior.

Porque nossos egrégios ministros tem uma indecisão tão grande? Porque será que esses indivíduos que, em sua maioria, vem de anos de estudos jurídicos em excelentes universidades, parecem não conseguir ter certeza sobre questões jurídicas pedestres?

Aqui é onde a realidade da fragilidade das instuições brasileiras se abate. É de conhecimento comum entre os advogados que frequentam a casa, que as decisões são, segundo os otimistas, políticas, e segundo os cínicos, simples mercadorias a serem trocadas.

E vemos agora o STF, na figura do Alexandre de Moraes, como o grande garante da Democracia Brasileira.

Ai, Brasil, que triste destino!

Ministro Moraes é uma figura controversa, eticamente falando. Convido meu imaginário leitor a pesquisar com calma sobre a história pregressa dessa autoridade.

Mas não apenas ele. Gilmar Mendes tem um perfil complexo, sendo inclusive acusado no Pleno de ter Jagunços pelo ex-Ministro Joaquim Barbosa.

Tais figuras são agora o principal garante da nossa democracia.